Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 297, de 05/05 a 17/05 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 297, de 05/05 a 10/05 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas diversos

10/05/2014 João Baptista Herkenhoff
» Em homenagem ao Dia das Mães: sentença que mudou a rota de uma vida

Direito Tributário

09/05/2014 Kiyoshi Harada
» Reajuste da tabela do IRPF

Temas diversos

08/05/2014 Luiz Flávio Gomes
» EUA e o sinal amarelo para a desigualdade

Direito Previdenciário

07/05/2014 Fernando Rubin
» A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário

Direito Constitucional

06/05/2014 William Douglas
» Rachel Sheherazade e a Liberdade de Imprensa

Direito Penal

05/05/2014 João Lopes
» Educar ou punir: faixa etária da maioridade penal

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

10/05/2014 Bruno Machado Tavares

» A possibilidade da responsabilização penal ambiental das pessoas jurídicas integrantes da administração pública indireta

Direito Constitucional

10/05/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Noções primeiras de Direito e de Estado

Direito Penal

10/05/2014 José Alves de Souza

» Limite temporal da medida de segurança

Direito Tributário

10/05/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Taxa e o princípio da referibilidade

Direito Tributário

09/05/2014 Daniel Lin Santos

» "Pecunia non olet": Da (im)possibilidade da tributação sobre o proveito auferido com a prática de fato criminoso

Temas Diversos

09/05/2014 Luiz Flávio Gomes

» Brasil: 108 anos para alcançar os EUA

Temas Diversos

09/05/2014 João Baptista Herkenhoff

» Gesto profético

Direito Previdenciário

09/05/2014 Kelly Benício Bailão

» O fato gerador das contribuições previdenciárias à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Direito Penal

09/05/2014 Sabine Pereira da Veiga Damasceno

» Os crimes previstos na Lei nº 6766/79 (Lei do Parcelamento Urbano): é legítima e proporcional a atuação do Direito Penal nos ilícitos penais da Lei 6766/79?

Direito Administrativo

09/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio da Especialidade enquanto Vetor de Inspiração da Organização da Administração Pública

Direito Processual Penal

08/05/2014 Francisco Sannini Neto

» Representação do Delegado de Polícia e sua (des)vinculação ao parecer do Ministério Público

Direito Administrativo

08/05/2014 Christiana Bahia Andrade Pina

» O uso do software livre na Gestão Pública

Direito Administrativo

08/05/2014 Janaina Bressan Tubiana

» A manutenção dos efeitos do ato administrativo viciado

Direito Tributário

08/05/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Imposto e o princípio da referibilidade

Direito Processual Civil

08/05/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Limites da coisa julgada no processo individual e no processo coletivo

Direito Administrativo

08/05/2014 Tiago Coutinho de Oliveira

» O princípio da vinculação ao edital atrelado ao da proposta mais vantajosa

Temas Diversos

07/05/2014 Luiz Flávio Gomes

» Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue

Direito Civil

07/05/2014 Milena Martins de Abreu

» Multiparentalidade: uma nova perspectiva nas relações parentais

Direito Penal

07/05/2014 Johnny Wilson Batista Guimarães

» Questionamentos acerca do bem jurídico atingido pelo crime de lavagem de dinheiro

Direito Processual Civil

07/05/2014 Leila Santiago Custódio da Silva

» Da contraposição entre o princípio da impenhorabilidade do salário e o princípio da efetividade da execução

Direito Ambiental

07/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelas Linhas ao Princípio da Educação Arqueológica: Apontamentos à Salvaguarda do Patrimônio Fossilífero

Direito Processual Civil

07/05/2014 Fernanda Miranda e Silva Mattos Barretto

» O Ministério Público no Processo Civil

Direito Constitucional

06/05/2014 Lucas Sales da Costa

» Cidadania no Brasil do império à primeira república (1822-1930): o papel do estado brasileiro frente aos direitos sociais

Direito Constitucional

06/05/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Apontamentos a respeito do Habeas corpus e do Habeas data

Direito Processual Civil

06/05/2014 Vinicius de Almeida Gonçalves

» Considerações sobre a elaboração de precedentes judiciais no incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil

Direito Civil

06/05/2014 Cesar Luis Pereira de Campos

» Panorama das teorias sobre a personalidade jurídica

Direito Ambiental

06/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Proteção Jurídica dos Sítios Arqueológicos: Breves Notas ao Tombamento Ambiental do Patrimônio Cultural Fossilífero

Direito Trabalhista

06/05/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Números mostram a justiça laboral em colapso

Direito Trabalhista

05/05/2014 Leila Santiago Custódio da Silva

» Da abordagem histórica entre o instituto jurídico do salário e o princípio da impenhorabilidade do salário nas verbas trabalhistas

Direito Processual Civil

05/05/2014 Rodrigo Matos Roriz

» O direito fundamental à proteção judicial e o art. 518, §1º, do Código de Processo Civil

Direito Administrativo

05/05/2014 Ângela Onzi Rizzi

» O Princípio da Legalidade e a Legitimidade das Normas Editadas pelas Agências Reguladoras

Direito Civil

05/05/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Regime Jurídico da Livre Iniciativa

Direito Constitucional

05/05/2014 Fernanda Miranda e Silva Mattos Barretto

» O papel da universidade e o saber crítico do direito

Direito Ambiental

05/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Conjecturas ao Princípio do Desenvolvimento Sustentável em sede de Direito Urbanístico: Painel Introdutório

AULAS EM VÍDEO

Direito Penal e Criminologia